Família
Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, guarda, patrimônio e adoção
Normas jurídicas relacionadas com a estrutura familiar, quanto a sua organização e a proteção à família. As demandas relacionadas à família envolvem por exemplo: ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação da guarda dos filhos menores, alimentos, assim como a divisão dos bens adquiridos na constância do casamento e da união estável.
Primamos por um tratamento humanizado nas questões familiares, proporcionando ao nosso cliente além do suporte jurídico, acolhimento e atenção.
Sucessões
Inventário, testamento e partilha de bens
Instituto do Direito Civil que tem por objeto regulamentar a transmissão do patrimônio de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros necessários e legatários.
Nosso escritório oferece serviços jurídicos de Inventário judicial e extrajudicial, arrolamento e partilha, dentre outros assuntos pertinentes.
Interdição
Curatela
Ação no âmbito cível que tem por objetivo a declaração de incapacidade de uma pessoa para comandar seus atos da vida civil afim de que seja nomeado um curador para representá-la.
Nosso escritório promove o ajuizamento de diversas formas de interdição.
Testamento
Direito hereditário e patrimônio
Documento no qual uma pessoa manifesta sua vontade de divisão e partilha do seu patrimônio, que deverá ser respeitada após sua morte.
Pode até ser diverso ao que está previsto em lei, porém deve estar de acordo com limites estabelecidos por lei.
Usucapião
Usucapião judicial e extrajudicial
Instituto pelo qual se adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel, em virtude do decurso temporal da posse.
Nosso escritório opera na regularização documental desses bens, de forma a converter a posse em propriedade, seja na esfera judicial ou extrajudicial.
Direito Homoafetivo
União estável, adoção e alterações de registro civil
Nosso escritório trabalha com o propósito de defender os direitos e reinvindicações da comunidade LGBTQ, em especial nas ações de reconhecimento das uniões homoafeitvas, seus direitos previdenciários, adoções e alterações no registro civil.
Consumidor
Relações de consumo, defesa dos direitos do consumidor
Ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores e consumidores, previstas, especialmente, no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Tem como objetivo assegurar aos consumidores acesso às informações quanto a origem, qualidade dos produtos e serviços, garantindo não só a proteção contra fraudes no mercado de consumo, como também a transparência e segurança para os usuários dos bens e serviços. O Direito do Consumidor visa harmonizar as relações de consumo por meio da intervenção judicial e extrajudicial.
Bancário
Contratos e obrigações
Podemos compreender a atividade bancária como o conjunto de práticas, atos ou contratos executados por instituições financeiras.
Atuamos com revisão de contratos e análise de juros e correções, abusos na relação instituição x cliente e em demandas indenizatórias .
Empresarial
Sociedade, propriedade intelectual, recuperação judicial e falência
Atuamos com assessoria e consultoria jurídica judicial e extrajudicial.
Acompanhamento desde sua constituição nos diversos ramos de atividade econômica, recursos humanos e contratação, trabalhista, tributária, financeira, bancária, intermediação negocial e falimentar.
Contratos
Confecção, análise e negociação
Contrato é uma convenção entre duas ou mais partes, que decidem em comum acordo realizar efetivamente um negócio jurídico, pactuando as condições e regras do negócio.
Oferecemos desde uma análise jurídica até sua completa confecção, observando cuidadosamente as nuances do negócio jurídico, os riscos que o envolvem e sua legalidade perante as normas que o regem.
Cobrança
Recuperação de créditos e bens
Cobrança é uma forma de recuperação de créditos e bens. Realizamos o trabalho de cobrança de forma judicial ou extrajudicial.
Primamos por uma análise criteriosa do negócio jurídico, de forma a implementar a melhor abordagem para o caso, visando uma solução inteligente e eficaz na recuperação do crédito pretendido.
Direito do Trabalho
Direitos, obrigações e relações de trabalho
Disciplina as normas e os princípios das relações do trabalho, determina aos seus sujeitos direitos e deveres em relação à atividade laboral exercida.
Atuamos nos dois polos da relação, empregado e empregador.
Previdenciário
Direitos e garantias dos segurados
Atuamos em demandas relacionadas às aposentadorias, aos benefícios e aos assuntos correlatos à seguridade. Dentre eles: revisão de aposentadoria, auxílio doença (BPC) e processos de aposentadoria.
Juizados Especiais Criminais
Crimes contra a honra, calúnia, injúria e difamação
Os Juizados Especiais Criminais são órgãos da Justiça que julgam infrações penais de menor potencial ofensivo, buscando-se com rapidez e informalidade, a reparação do dano sofrido pela vítima, a possibilidade de transação penal, a suspensão condicional do processo e em último caso, acompanhamento de uma possível condenação. Como exemplo, temos os crimes contra honra, calúnia, injúria e difamação.
Violência Doméstica e Familiar
Medida protetiva de urgência, medidas cautelares diversas
e ações penais.
Atuamos nos casos amparados pela lei Maria da Pena, na violência contra a mulher seja ela física, moral, patrimonial, sexual, psicológica e estelionato sentimental.
Para denunciar casos de violência contra a mulher disque 180.